{"id":5494,"date":"2025-04-29T12:03:52","date_gmt":"2025-04-29T12:03:52","guid":{"rendered":"https:\/\/dekuple.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-10-02T11:35:15","modified_gmt":"2025-10-02T11:35:15","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

1. Dados da empresa<\/strong><\/h2>\n\n

http:\/\/www.dekuple.es<\/strong><\/a> (o s\u00edtio web) \u00e9 propriedade da D\u00e9kuple Espa\u00f1a S.L.U.<\/p>\n\n

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), apresentam-se, em seguida, os dados identificativos do respons\u00e1vel pelo presente s\u00edtio web:<\/p>\n\n

D\u00e9kuple Espa\u00f1a S.L.U.<\/p>\n\n

c\/ Rufino Gonz\u00e1lez 23 Bis<\/p>\n\n

28037 Madrid<\/p>\n\n

B-83845776<\/p>\n\n

Correio eletr\u00f3nico de contacto: contacto@dekuple.es<\/p>\n\n

Sociedade inscrita no Registro Mercantil de Madrid no tomo 17069, Folha 93, Folha n.\u00ba 292120, inscri\u00e7\u00e3o 1,<\/p>\n\n

Doravante, D\u00e9kuple.<\/p>\n\n

2. Objeto<\/strong><\/h2>\n\n

O presente aviso legal tem por objeto estabelecer as Condi\u00e7\u00f5es Gerais que regulam o acesso e uso geral do presente s\u00edtio Web por parte de todos os utilizadores, de modo que o acesso e o uso do mesmo implica necessariamente a sujei\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es Gerais inclu\u00eddas neste Aviso Legal.<\/p>\n\n

Por este motivo, a D\u00e9kuple recomenda que o utilizador as leia atentamente cada vez que queira entrar e usar a referida p\u00e1gina web, j\u00e1 que estas podem sofrer alguma altera\u00e7\u00e3o. Neste sentido, a D\u00e9kuple reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso pr\u00e9vio, qualquer modifica\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados e servi\u00e7os, das presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de acesso e uso e, em geral, de quantos elementos integrem o design e configura\u00e7\u00e3o do presente s\u00edtio Web. <\/p>\n\n

3. Uso<\/strong><\/h2>\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do presente s\u00edtio Web por qualquer pessoa atribui a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do mesmo, o qual aceita que o citado uso \u00e9 sob sua exclusiva responsabilidade, pelo que o Utilizador se compromete a observar diligente e fielmente qualquer instru\u00e7\u00e3o adicional emitida pela D\u00e9kuple ou por pessoal autorizado da D\u00e9kuple relativa ao uso do presente s\u00edtio Web e dos seus conte\u00fados.<\/p>\n\n

O Utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar a informa\u00e7\u00e3o, atividades, produtos ou servi\u00e7os que a D\u00e9kuple coloca \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para desenvolver atividades contr\u00e1rias \u00e0s leis, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica e, em geral, a fazer um uso conforme as presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Portanto, o Utilizador obriga-se a usar os conte\u00fados de forma diligente, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de: i) utilizar os conte\u00fados com fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica; ii) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos correspondentes direitos ou que tal resulte legalmente permitido e iii) empregar os conte\u00fados e, em particular, a informa\u00e7\u00e3o de qualquer classe obtida atrav\u00e9s da p\u00e1gina ou dos servi\u00e7os para remeter publicidade, comunica\u00e7\u00f5es com fins de venda direta ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas com independ\u00eancia da sua finalidade, assim como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo dita informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n

Em qualquer caso, a D\u00e9kuple n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam sofrer os equipamentos inform\u00e1ticos do utilizador porque este tenha acedido ao portal ou o tenha utilizado de forma indevida ou negligente.<\/p>\n\n

4. Propriedade Intelectual<\/strong><\/h2>\n\n

Todos os conte\u00fados da p\u00e1gina web, entendendo-se por estes, a t\u00edtulo meramente enunciativo, os textos, imagens, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e demais conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como o seu design gr\u00e1fico e c\u00f3digos fonte (doravante, \u201cos Conte\u00fados\u201d), s\u00e3o propriedade intelectual e industrial da D\u00e9kuple ou, no seu caso, de terceiros. Do mesmo modo, as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos s\u00e3o titularidade exclusiva da D\u00e9kuple ou, no seu caso, de terceiros. <\/p>\n\n

Fica proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o interativa, extra\u00e7\u00e3o, reutiliza\u00e7\u00e3o, reenvio ou a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um dos Conte\u00fados, salvo nos casos em que esteja legalmente permitido ou seja autorizado expressamente e por escrito pelo titular dos correspondentes direitos. A D\u00e9kuple reserva-se o uso de a\u00e7\u00f5es judiciais civis e\/ou penais contra aquelas pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e seus representantes que violem qualquer um dos citados direitos de propriedade industrial e intelectual. <\/p>\n\n

A D\u00e9kuple compromete-se a cumprir as condi\u00e7\u00f5es mencionadas anteriormente para garantir o uso correto do conte\u00fado do s\u00edtio web, exercendo qualquer a\u00e7\u00e3o civil ou penal necess\u00e1ria no caso de infra\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.<\/p>\n\n

5. Responsabilidades e garantias<\/strong><\/h2>\n\n

A D\u00e9kuple n\u00e3o garante a fiabilidade e utilidade dos servi\u00e7os que se prestem atrav\u00e9s do presente s\u00edtio Web.<\/p>\n\n

Em consequ\u00eancia, a D\u00e9kuple n\u00e3o garante nem se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conte\u00fados do presente s\u00edtio Web; (ii) a aus\u00eancia de erros em ditos conte\u00fados nem a corre\u00e7\u00e3o de qualquer defeito que pudesse ocorrer; (iii) a aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou demais componentes danosos no presente s\u00edtio Web ou no servidor que o alberga; (iv) a invulnerabilidade do presente s\u00edtio Web e\/ou das medidas de seguran\u00e7a que se adotem no mesmo; (v) a falta de utilidade ou rendimento dos conte\u00fados do presente s\u00edtio Web; (vi) os danos ou preju\u00edzos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infringisse as condi\u00e7\u00f5es, normas e instru\u00e7\u00f5es que a D\u00e9kuple estabelece no presente s\u00edtio Web ou atrav\u00e9s da vulnera\u00e7\u00e3o dos sistemas de seguran\u00e7a da D\u00e9kuple. <\/p>\n\n

N\u00e3o obstante, a D\u00e9kuple declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do presente s\u00edtio Web e evitar a exist\u00eancia e transmiss\u00e3o de v\u00edrus e demais componentes danosos aos Utilizadores. Em qualquer caso, a D\u00e9kuple n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e preju\u00edzos que possam sofrer os equipamentos inform\u00e1ticos do utilizador porque este tenha acedido ao portal ou o tenha utilizado de forma indevida ou negligente. <\/p>\n\n

6. Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/h2>\n\n

Atrav\u00e9s do presente aviso, a D\u00e9kuple informa os utilizadores, em cumprimento do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (doravante, o \u201cRegulamento\u201d), sobre a sua pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais com a finalidade de que estes decidam de forma expressa, livre e volunt\u00e1ria, se desejam facilitar os dados pessoais que lhe s\u00e3o solicitados no s\u00edtio Web para a presta\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n

Tamb\u00e9m se informa os utilizadores da incorpora\u00e7\u00e3o dos dados a ficheiros, cujo titular e respons\u00e1vel \u00e9 a D\u00e9kuple, levando a cabo um tratamento informatizado com a finalidade de dar resposta \u00e0s consultas que se formulem desde o apartado Contacto e, no seu caso, remeter-lhe informa\u00e7\u00e3o sobre as atividades da D\u00e9kuple que possam resultar do seu interesse, entendendo-se que com o envio dos seus dados autoriza expressamente a D\u00e9kuple para o tratamento dos seus dados com as anteriores finalidades, inclu\u00eddas as comunica\u00e7\u00f5es enviadas por correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n\n

A D\u00e9kuple adotou os n\u00edveis de seguran\u00e7a de prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais exigidos na legisla\u00e7\u00e3o vigente de prote\u00e7\u00e3o de dados, instalando as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias para evitar a perda, mau uso, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e demais riscos poss\u00edveis.<\/p>\n\n

Igualmente, a D\u00e9kuple compromete-se ao cumprimento da sua obriga\u00e7\u00e3o de segredo dos dados pessoais e do seu dever de guard\u00e1-los e adotar\u00e1 todas as medidas necess\u00e1rias para evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta em todo o momento o estado da tecnologia.<\/p>\n\n

O utilizador ou pessoa que o represente poder\u00e1 exercer em qualquer momento o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, oposi\u00e7\u00e3o, supress\u00e3o e portabilidade dos seus dados pessoais, de acordo com o estabelecido no Regulamento e demais normativa aplic\u00e1vel ao efeito, dirigindo uma comunica\u00e7\u00e3o escrita \u00e0 D\u00e9kuple com dire\u00e7\u00e3o em calle Rufino Gonz\u00e1lez, 23bis, 3\u00aa planta, 28037 de Madrid e\/ou eletr\u00f3nica contacto@dekuple.es na qual se acredite a identidade do utilizador.<\/p>\n\n

No caso de que a empresa prestasse algum tipo de servi\u00e7o especial no qual determine umas previs\u00f5es espec\u00edficas diferentes destas, no relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados, ter\u00e1 primazia a aplica\u00e7\u00e3o das normas particulares indicadas para esse servi\u00e7o em particular por cima das presentes, em caso de incongru\u00eancia.<\/p>\n\n

A D\u00e9kuple reserva-se o direito a modificar a presente pol\u00edtica, informando previamente os utilizadores das altera\u00e7\u00f5es que nela se introduzam.<\/p>\n\n

7. Legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n

As rela\u00e7\u00f5es estabelecidas entre a D\u00e9kuple e o Utilizador reger-se-\u00e3o pelo disposto na normativa vigente acerca da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e a jurisdi\u00e7\u00e3o competente. A lei espanhola ser\u00e1 a \u00fanica aplic\u00e1vel. Para os casos em que a normativa preveja a possibilidade \u00e0s partes de submeter-se expressamente a um foro, a D\u00e9kuple e o Utilizador, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, submetem-se aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid. <\/p>\n\n

Copyright \u00a9 D\u00e9kuple Espa\u00f1a S.L.U. Todos os direitos reservados. 2021.<\/p>\n\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Dados da empresa http:\/\/www.dekuple.es<\/a> (o s\u00edtio web) \u00e9 propriedade da D\u00e9kuple Espa\u00f1a S.L.U. Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), apresentam-se, em seguida, os dados identificativos do respons\u00e1vel pelo presente s\u00edtio web: D\u00e9kuple Espa\u00f1a S.L.U. c\/ Rufino Gonz\u00e1lez 23 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"template-page\/legales.php","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-5494","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5494","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5494"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5494\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5947,"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/5494\/revisions\/5947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/dekuple.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5494"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}